TítuloConsórcios públicos : comentários ao art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Autor(es)Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Data de publicação04-2005
ResumoTrata de temas relacionados ao artigo 1º da Lei dos consórcios públicos, como sanção, normas gerais, personalidade jurídica, associação pública e autarquia, Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Sistema Único de Saúde.
AssuntosAdministração pública, Brasil
Autarquia, Brasil
Consórcio, Brasil
Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005]
FonteMAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida. Consórcios públicos: comentários ao art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 40, abr. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30145>. Acesso em: 20 jan. 2012.
TipoArtigo
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