Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pinto, Paulo Brossard de Souza | |
dc.date.issued | 1999-04 | |
dc.identifier.citation | PINTO, Paulo Brossard de Souza. Competência : julgamento de membro do Tribunal Regional do Trabalho. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, abr. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30174>. Acesso em: 5 ago. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30174 | |
dc.description | Trata-se de parecer | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer que conclui que somente o Superior Tribunal de Justiça tem competência para processar e julgar membro de Tribunal Regional do Trabalho em ação, seja qual for sua natureza, pertinente ao exercício de sua função judicante ou administrativa, máxime quando possa resultar em perda do cargo de Juiz. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Juiz do trabalho, julgamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Tribunal regional do trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.title | Competência : julgamento de membro do Tribunal Regional do Trabalho | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
dc.description.notes | Consulta e parecer. | pt_br |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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competencia_julgamento_membro_pinto.pdf | 100.39 kB | Visualizar |
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