Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e | - |
dc.date.issued | 1995 | - |
dc.identifier.citation | ROCHA, Valdir de Oliveira (Coord.). Direito penal empresarial: tributário e das relações de Consumo. São Paulo: Dialética, 1995. p. 35-49. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30240 | - |
dc.description | Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Discorre sobre os rumos do direito penal, aborda duas notícias da imprensa, uma das muitas histórias em que consumidores inconformados vão à luta contra grandes empresas para garantir os seus direitos. Discorre sobre o perfil do consumidor brasileiro que começa a ser remontado quatro anos depois da criação do Código Nacional de Defesa do Consumidor e que poucos eram os estudos jurídicos sobre a criminalidade de consumo. Propõe dar uma visão abreviada de alguns dos aspectos fundamentais que cercam e informam os crimes de consumo. Aborda a proteção penal do consumidor, importância e fontes. Ressalta que a sanção penal constitui o mecanismo de controle mais efetivo porque é o tipo de punição que o fornecedor mais teme. Trata dos crimes de consumo próprios e impróprios, da economia popular ao mercado de consumo, o sujeito ativo nos crimes de consumo próprios e o sujeito passivo. Por fim, comenta que o Código Penal traz figuras delituosas que resguardam interesses dos consumidores, começando por tipos penais tradicionais como o homicídio e a lesão corporal culposos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Dialética | - |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Crime contra as relações de consumo | pt_BR |
dc.subject | Sociedade de consumo, aspectos psicológicos | pt_BR |
dc.subject | Crime econômico | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, responsabilidade penal | pt_BR |
dc.subject.other | Crime contra o consumidor | - |
dc.subject.other | Delito econômico | - |
dc.subject.other | Crime econômico-financeiro | - |
dc.subject.other | Personalidade jurídica | - |
dc.subject.other | Personificação civil | - |
dc.subject.other | Pessoa legal | - |
dc.subject.other | Pessoa mística | - |
dc.subject.other | Pessoa moral | - |
dc.subject.other | Pessoas públicas | - |
dc.title | Introdução à criminalidade de consumo | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Introdução_Criminalidade_Consumo.doc.pdf | 150.61 kB | Visualizar |
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