Título: | Compostura jurídica do princípio da igualdade |
Autor(es): | Mello, Celso Antônio Bandeira de |
Data de publicação: | 01-2003 |
Resumo: | Discorre sobre o art. 5º da Constituição brasileira, que diz que “todos são iguais perante a lei”, bem como sobre o principio da igualdade. |
Assuntos: | Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, Brasil |
Fonte: | MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Compostura jurídica do princípio de igualdade. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 3, n. 11, jan. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30466>. Acesso em: 07 nov. 2011. |
Tipo: | Artigo |
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