| Título: | A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro : requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual |
| Autor(es): | Binenbojm, Gustavo |
| Data de publicação: | 2005 2008 |
| Resumo: | Discorre sobre a figura do amicus curiae e apresenta uma reflexão sobre as possibilidades do instituto no processo constitucional brasileiro. Analisa o instituto conforme estabelecido no direito pátrio, bem como a sua aplicabilidade no controle abstrato de normas no âmbito estadual. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Legitimidade, Brasil |
| Editora: | Fórum COAD |
| Fonte: | - A&C : Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, jan. 2005. - ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. 9-17, ago. 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30506 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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