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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDias, Ronaldo Brêtas de Carvalho
dc.date.issued2009-01
dc.identifier.citationDIAS, Ronaldo Brêtas de Carvalho. Sistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucional. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v.17, n. 65, p. 11-51, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30527>. Acesso em: 7 maio 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30527
dc.description.abstractApresenta um estudo sobre o código de processo civil. Introduz o tema com uma abordagem histórica. Descreve a sua estruturação técnica, a jurisdição como direito fundamental, a pretensão e ação, o processo e procedimento, o sistema normativo, e finaliza com crítica e conclusões.
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito processualpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código de processo civil (1973)]pt_BR
dc.subjectProcesso civil, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, codificação, crítica e interpretação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
dc.titleSistema normativo do código de processo civil e teoria processual constitucionalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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sistema_normativo_codigo_dias.pdf316.73 kBPDFVisualizar

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