Título: | Tutela inibitória do direito autoral : arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98 |
Autor(es): | Marinoni, Luiz Guilherme |
Data de publicação: | 01-2009 |
Resumo: | Trata-se de parecer em resposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD – acerca da possibilidade do autor impedir exploração econômica de sua obra por terceiro desautoraizado. |
Notas: | Trata-se de parecer |
Assuntos: | Direito autoral, Brasil Tutela inibitória, Brasil Dano, Brasil Parecer |
Fonte: | MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória do direito autoral: arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 17, n. 66, abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30543>. Acesso em: 12 ago. 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30543 |
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