TítuloTutela inibitória do direito autoral : arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98
Autor(es)Marinoni, Luiz Guilherme
Data de publicação01-2009
ResumoTrata-se de parecer em resposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD – acerca da possibilidade do autor impedir exploração econômica de sua obra por terceiro desautoraizado.
NotasTrata-se de parecer
AssuntosDireito autoral, Brasil
Tutela inibitória, Brasil
Dano, Brasil
Parecer
FonteMARINONI, Luiz Guilherme. Tutela inibitória do direito autoral: arts. 68 e 105 da Lei nº 9.610/98. Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 17, n. 66, abr. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30543>. Acesso em: 12 ago. 2011.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30543
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