| Título: | Verticalização, claúsula de barreira e pluralismo político : uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685 |
| Autor(es): | Souza Neto, Claúdio Pereira de |
| Data de publicação: | 05-2006 |
| Resumo: | Indaga se uma garantia pode ser considerada cláusula pétrea quando, no contexto, ela gera efeitos predominantes que colidem com a sua finalidade. Analisa o artigo 6º da Lei 9.504, a Resolução 21.002 do TSE e o parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal. |
| Assuntos: | Pluripartidarismo, Brasil Partido político, Brasil Eleição, Brasil Direito eleitoral, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Princípio da anualidade, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial |
| Fonte: | SOUZA NETO, Claúdio Pereira de. Verticalização, claúsula de barreira e pluralismo político: uma crítica conseqüencialista à decisão do STF na ADIn 3685. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 37, maio 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30652>. Acesso em: 26 maio 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30652 |
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