TítuloRestrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil
Autor(es)Maciel, Adhemar Ferreira
Data de publicação2006
2007
ResumoO artigo tem por objeto um apanhado sobre as raízes históricas do recurso extraordinário brasileiro. Aborda também o ato judiciário de 1789 e o Decreto n. 848/1890. Traz ainda o direito norte-americano: direito judicial e o direito brasileiro: direito legal. Conclui que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, as regras de admissibilidade do extraordinário deverão ser mudadas para que as coisas possam permanecer do mesmo jeito.
NotasTexto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito, Estados Unidos
Direito
Questão federal
EditoraCentro de Estudos Judiciários (CEJ)
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Forense
Senado Federal
FonteRevista CEJ, Brasília, v.10, n. 33, p. 30-35, abr./jun. 2006.
Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 18, n. 9, p. 27-33, set. 2006.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado (coord.). Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 33-45.
Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 170, p. 7-15, abr./jun. 2006.
TipoArtigo de revista
Capítulo de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3068