Título: | Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil |
Autor(es): | Maciel, Adhemar Ferreira |
Data de publicação: | 2006 2007 |
Resumo: | O artigo tem por objeto um apanhado sobre as raízes históricas do recurso extraordinário brasileiro. Aborda também o ato judiciário de 1789 e o Decreto n. 848/1890. Traz ainda o direito norte-americano: direito judicial e o direito brasileiro: direito legal. Conclui que tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, as regras de admissibilidade do extraordinário deverão ser mudadas para que as coisas possam permanecer do mesmo jeito. |
Notas: | Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça. |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direito, Estados Unidos Direito Questão federal |
Editora: | Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Tribunal Regional Federal da 1ª Região Forense Senado Federal |
Fonte: | Revista CEJ, Brasília, v.10, n. 33, p. 30-35, abr./jun. 2006. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 18, n. 9, p. 27-33, set. 2006. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado (coord.). Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 33-45. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 43, n. 170, p. 7-15, abr./jun. 2006. |
Tipo: | Artigo de revista Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3068 |
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