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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorDallari, Adilson Abreu
dc.date.issued2008-09
dc.identifier.citationDALLARI, Adilson Abreu. Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte v.7, n. 81, set. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30754>. Acesso em: 18 out. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30754
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer sobre a distinção entre acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica e acervo técnico de profissional, obras realizadas em momento anterior à legislação que instituiu o CONFEA, o CREA e a ART, validade e aptidão das antigas certidões para comprovar a capacidade técnica da empresa e o direito de a pessoa jurídica obter o registro de acervo técnico para fins de comprovação de capacitação operacional.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectObras públicas, Brasilpt_BR
dc.subjectPessoa jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectEngenharia, Brasilpt_BR
dc.subjectDocumentação, Brasilpt_BR
dc.subjectAtestado, Brasilpt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherConstruções públicas
dc.subject.otherPersonalidade jurídica
dc.subject.otherPersonificação civil
dc.subject.otherPessoa legal
dc.subject.otherPessoa mística
dc.subject.otherPessoa moral
dc.subject.otherPessoas públicas
dc.titleAcervo técnico de engenharia de pessoa jurídicapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesConsulta e parecer.pt_br
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