Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Ramalho, Mariana Oiticica | |
dc.date.issued | 2003-05 | |
dc.identifier.citation | FREITAS, Juarez. Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30776>. Acesso em: 7 jul. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30776 | |
dc.description.abstract | Aborda temas como a intervenção sobre o domínio econômico, normas jurídicas, indução negativa, finalidades, arrecadação, destinação legal e financeira, omissão legal e desvio do valor arrecadado. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Intervenção do Estado na economia, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ordem econômica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Intervenção do Estado | |
dc.subject.other | Intervenção estatal | |
dc.subject.other | Intervenção no domínio econômico | |
dc.title | Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuicoes_intervencao_sobre_ramalho.pdf | 211.84 kB | Visualizar |
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