Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Morais, Dalton Santos | |
dc.date.issued | 2008-04 | |
dc.identifier.citation | MORAIS, Dalton Santos. A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 76, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30885>. Acesso em: 11 nov. 2011 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30885 | |
dc.description.abstract | Trata da necessidade de que se ultrapasse a compreensão jurídica de que os custos são meros óbices à efetivação dos direitos sociais, econômicos e culturais, tal como se apregoa na reserva do possível, para se adotar um pensamento no qual se entenda que todos os direitos representam custo para o Estado, não se devendo considerar o custo das atividades estatais como mero argumento de natureza metajurídica. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Eficiência (serviço público), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ordenamento jurídico, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade do Estado, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cofres públicos | |
dc.subject.other | Erário | |
dc.subject.other | Fazenda federal | |
dc.subject.other | Fazenda nacional | |
dc.subject.other | Tesouro público | |
dc.subject.other | Exegese | |
dc.subject.other | Hermenêutica jurídica | |
dc.subject.other | Interpretação da lei | |
dc.subject.other | Interpretação jurídica | |
dc.subject.other | Lei, interpretação | |
dc.subject.other | Responsabilidade internacional do Estado | |
dc.subject.other | Estado, responsabilidade | |
dc.subject.other | Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional) | |
dc.title | A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
evolucao_hermeneutica_juridica_morais.pdf | 378.63 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: