| Título: | Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado |
| Autor(es): | Scaff, Fernando Facury |
| Data de publicação: | 10-2001 |
| Resumo: | Aborda temas como a intervenção do Estado na economia e os princípios constitucionais, o controle público da atividade econômica, o terceiro setor e as duas espécies de serviços sociais autônomos, e o contrato de gestão, além de apresentar um estudo de caso sobre o contrato de gestão da paranacidade. |
| Assuntos: | Instituição paraestatal, aspectos constitucionais, Brasil Terceiro setor, Brasil Intervenção do Estado na economia, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Contrato, Brasil |
| Fonte: | SCAFF, Fernando Facury. Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30914>. Acesso em: 26 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30914 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| contrato_gestao_servicos_scaff.pdf | 214.24 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: