1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorScaff, Fernando Facury
dc.date.issued2001-10
dc.identifier.citationSCAFF, Fernando Facury. Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 12, out. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30914>. Acesso em: 26 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30914
dc.description.abstractAborda temas como a intervenção do Estado na economia e os princípios constitucionais, o controle público da atividade econômica, o terceiro setor e as duas espécies de serviços sociais autônomos, e o contrato de gestão, além de apresentar um estudo de caso sobre o contrato de gestão da paranacidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofInteresse públicopt_BR
dc.subjectInstituição paraestatal, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceiro setor, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervenção do Estado na economia, Brasilpt_BR
dc.subjectCapacidade contributiva, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpresa paraestatal
dc.subject.otherEntidade paraestatal
dc.subject.otherIntervenção do Estado
dc.subject.otherIntervenção estatal
dc.subject.otherIntervenção no domínio econômico
dc.titleContrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estadopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
contrato_gestao_servicos_scaff.pdf214.24 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito