| Título: | Contribuição ao FUST e a interconexão de redes : solidariedade tributária no serviço público universal |
| Autor(es): | Tôrres, Heleno Taveira |
| Data de publicação: | 03-2005 |
| Resumo: | Analisa a contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST – abordando temas como sua base de cálculo, seu sujeito passivo e as coribuições da intervenção no domínio econômico. |
| Assuntos: | Tributo, Brasil Telecomunicação, Brasil Prestação de serviços, Brasil Telefonia, taxas, Brasil Telefonia, impostos, Brasil |
| Fonte: | TÔRRES, Heleno Taveira. Contribuição ao FUST e a interconexão de redes: solidariedade tributária no serviço público universal. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 30, mar. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30975>. Acesso em: 6 jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30975 |
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