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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorValadares, Leandro Savastano
dc.date.issued2008-12
dc.identifier.citationVALADARES, Leandro Savastano. Processo administrativo: desvinculação de bens/doação: anuência. Fórum de Contratação e Gestão Pública, v. 7, n. 84, dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31044>. Acesso em: 9 mar. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31044
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractTrata-se de parecer acerca dos aspectos legais inerentes a pleito formulado por companhia energética estadual consubstanciado no pedido de autorização para desvincular de seu acervo patrimonial, por meio de doação, bens móveis – postes de madeira – considerados inservíveis.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectBens móveis, doação, Brasilpt_BR
dc.subjectBens públicos, doação, Brasilpt_BR
dc.subjectAlienação de bens, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectCompanhia Estadual de Energia Elétrica (RS) (CEEE)pt_BR
dc.subjectParecerpt_BR
dc.subject.otherBens, alienação
dc.titleProcesso administrativo : desvinculação de bens/doação : anuênciapt_BR
dc.title.alternativeProcesso administrativo : desvinculação de bens / doação : anuênciapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.description.notesInclui relatório e parecer.pt_br
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processo_administrativo_desvinculacao_valadares.pdf117.26 kBPDFVisualizar

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