Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Modesto, Paulo | |
dc.date.issued | 2004-04 | |
dc.identifier.citation | MODESTO, Paulo. A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, abr. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31085>. Acesso em: 28 fev. 2011. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31085 | |
dc.description.abstract | Versa sobre a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, que alterou a disciplina dos limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil avaliando as virtudes e deficiências do novo modelo proposto, em confronto com as normas anteriores. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito público | pt_BR |
dc.subject | Reforma previdenciária, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, remuneração, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Servidor público, subsídios, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agente político, subsídios, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acumulação de cargos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Acumulação de proventos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Igualdade salarial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Acumulação de função | |
dc.subject.other | Acumulação remunerada | |
dc.subject.other | Equiparação salarial | |
dc.subject.other | Equivalência salarial | |
dc.subject.other | Isonomia (direito do trabalho) | |
dc.subject.other | Isonomia salarial | |
dc.subject.other | Paridade dos vencimentos | |
dc.subject.other | Agente público | |
dc.title | A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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reforma_previdencia_definicao_modesto.pdf | 323.72 kB | Visualizar |
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