Título: | Depósito das disponibilidades de caixa do poder público : análise de julgados do Supremo Tribunal Federal |
Autor(es): | Sundfeld, Carlos Ari Souza, Rodrigo Pagani de |
Data de publicação: | 07-2005 |
Resumo: | Analisa a possibilidade de depósitos das disponibilidades de caixa de Estados, Distrito Federal e Municípios serem feitos em bancos privados e, em caso positivo, quais seriam os requisitos essenciais. |
Assuntos: | Finanças públicas, Brasil Banco comercial, Brasil Competência legislativa, Brasil Licitação, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
Fonte: | SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de. Depósito das disponibilidades de caixa do poder público: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 3, n. 10, jul. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31096>. Acesso em: 04 maio 2011. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31096 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
deposito_disponibilidades_caixa_sundfeld.pdf | 162.36 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: