A Suprema Corte norte-americana e a liberdade religiosa

Abstract

Aborda o tema da liberdade religiosa sob o aspecto dos direitos fundamentais da pessoa humana, numa incursão sobre decisões da Suprema Corte norte-americana, e nessa parte guardando similitude com o Supremo Tribunal Federal no cumprimento de seus deveres em estabelecer uniformização de princípios, em cuja deliberação sedimenta o entendimento da liberdade de exercício de fé religiosa com sustentáculo nos parâmetros defendidos na Constituição e referendadas pelos tribunais constitucionais com decisões que vinculam o entendimento manifesto em face das instâncias de entrância.