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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCutanda, Blanca Lozano
dc.date.issued2007-04
dc.identifier.citationCUTANDA, Blanca Lozano. Actualidad del Derecho Ambiental Comunitario. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 17, abr. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31178>. Acesso em: 18 jul. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31178
dc.description.abstractVersa sobre as ações tomadas pela Comunidade Europeia a fim de conseguir que se desassocie o crescimento econômico das pressões sobre o meio ambiente, conforme objetiva o desenvolvimento sustentável. Trata de temas como as mudanças climáticas, aquecimento global, fontes de energia renováveis, bem como aborda a necessidade de potencializar a participação dos cidadãos na proteção ambiental como forma de superar o elevado grau de inaplicabilidade dos preceitos do direito ambiental.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectProteção ambiental, regulamentação, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectProteção ambiental, tratado, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectDireito ambiental, regulamentação, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectDireito comunitário, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectOrganização não-governamental, participação social, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectPoluição, reduçãopt_BR
dc.subjectClima, alteraçãopt_BR
dc.subjectAquecimento globalpt_BR
dc.subjectDesastre ecológico, prevençãopt_BR
dc.subjectConferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)pt_BR
dc.subjectConvenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992). 1997 dez. 11pt_BR
dc.subject.otherAquecimento geotérmico
dc.subject.otherCondições climáticas
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção
dc.subject.otherAcidente ecológico
dc.subject.otherCatástrofe ecológica
dc.subject.otherContaminação ambiental
dc.subject.otherMeio ambiente, contaminação
dc.subject.otherPoluição ambiental
dc.titleActualidad del derecho ambiental comunitariopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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