1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSundfeld, Carlos Ari
dc.contributor.authorCâmara, Jacintho Arruda
dc.date.issued2004-10
dc.identifier.citationCÂMARA, Jacintho de Arruda; SUNDFELD, Carlos Ari. A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, out. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31296>. Acesso em: 21 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31296
dc.description.abstractDiscute se a previsão de responsabilidade solidária entre as empresas reunidas em consórcio para participar de licitação e execução de contrato, segundo o art. 33, V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, é aplicável aos sócios de holding controladora de sociedade de propósito específico constituída para assumir concessão de serviço público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectConsórcio de empresas, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa holding, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
dc.subject.otherGrupo de empresas
dc.subject.otherHolding
dc.subject.otherSociedade controladora
dc.subject.otherSociedade dominante
dc.subject.otherSociedade matriz
dc.subject.otherConcessão administrativa
dc.subject.otherConcessão de serviço público
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)
dc.subject.otherServiços públicos concedidos
dc.titleA responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessõespt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
responsabilidade_solidaria_consorcios_camara.pdf114.19 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito