TítuloAspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet
Autor(es)Costa, Luciano
Data de publicação07-2009
ResumoDiscute alguns aspectos jurídicos relacionados às campanhas eleitorais na internet, bem como outros impactos que a web tem nos processos eleitorais. Parte do reconhecimento de que a internet — como extraordinária ferramenta de comunicação que é — pode exercer um papel bastante relevante nas campanhas eleitorais, para considerar em nossa análise as normas existentes e os precedentes judiciais aplicáveis, bem como os pontos introduzidos pela recente reforma eleitoral. Aponta um conjunto de proposições capaz de funcionar como introdução conceitual ao tratamento jurídico de questões envolvendo campanha eleitoral na internet.
AssuntosCampanha eleitoral, Brasil
Propaganda eleitoral, Brasil
Internet
Rede social
Direito eleitoral, legislação, Brasil
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997]
Brasil. [Lei n. 12.034, de 29 de setembro de 2009]
EditoraFórum
FonteCOSTA, Luciano. Aspectos jurídicos da campanha eleitoral na internet. Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, ano 4, n. 7, jul./dez. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31458>. Acesso em: 11 mar. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31458
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