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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Antônio-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31463-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082871 342.4(81) A663tpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherLEUDpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectDireito constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasilpt_BR
dc.subjectPrecatório, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectCrédito tributário, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio constitucionalpt_BR
dc.subjectHermenêuticapt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.subject.otherExegese-
dc.subject.otherHermenêutica jurídica-
dc.subject.otherInterpretação da lei-
dc.subject.otherInterpretação jurídica-
dc.subject.otherLei, interpretação-
dc.subject.otherConstituição, interpretação-
dc.subject.otherInterpretação constitucional-
dc.subject.otherCrédito fiscal-
dc.subject.otherCarta constitucional-
dc.subject.otherLei maior-
dc.subject.otherMagna carta-
dc.titleTeoria da sobreconstitucionalidade preambular: aplicada à Constituição Federal Brasileirapt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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