| Título: | Direito fundamental à coisa julgada: problemas constitucionais de sua relativização |
| Autor(es): | Albuquerque, Carolina de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00046832 347.953(81) A345d |
| Assuntos: | Coisa julgada, Brasil Coisa julgada, aspectos constitucionais, Brasil Segurança jurídica, Brasil Ato jurídico, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Princípio constitucional, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31503 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Direito_Fundamental_Coisa_Julgada_Problemas_Constitucionais_Relativização.pdf | 658.78 kB | Visualizar |
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