Título: | Ação coletiva passiva (originária) |
Autor(es): | Welsch, Gisele Mazzoni Silva, Jordana Matzum Guilloux da |
Data de publicação: | 01-2010 |
Resumo: | Comenta o instituto da ação coletiva passiva, defendendo a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro como tutela expressamente prevista. Discute a representatividade adequada da coletividade para fins de figurar no polo passivo da demanda e os limites subjetivos da coisa julgada. |
Assuntos: | Ação coletiva, Brasil Legitimidade passiva, Brasil Admissibilidade (processo civil), Brasil Interesse coletivo, Brasil |
Fonte: | WELSCH, Gisele Mazzoni; SILVA, Jordana Matzum Guilloux da. Ação coletiva passiva (originária). Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31685>. Acesso em: 16 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31685 |
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