Resumo: | Designa o chefe de Gabinete da Representação do Superior Tribunal de Justiça no Estado do Rio de Janeiro como gestor do Contrato STJ n. 45/2010 (Processo STJ n. 1412/2010), firmado com a empresa Penha Rio Veículos e Comércio Ltda-EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de lubrificação, lavagem e manutenção preventiva e corretiva, nas modalidades de mecânica, funilaria, pintura, elétrica, tapeçaria e vidraçaria, incluindo o fornecimento de peças genuínas, para os veículos de propriedade do STJ, à disposição da Representação do Estado do Rio de Janeiro. |