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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorEscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)-
dc.contributor.otherENFAMpt_BR
dc.date.created2010-05-21-
dc.date.issued2010-06-16-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jun. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31711-
dc.description.abstractCredencia o curso de aperfeiçoamento denominado Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba (ESMA-PB).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.uriPRTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCurso de aperfeiçoamentopt_BR
dc.subjectMagistradopt_BR
dc.subjectEscola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB)pt_BR
dc.titlePortaria n. 84 de 21 de maio de 2010pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero84pt_BR
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