Título: | Cooperação federativa e política pública de assistência social : algumas reflexões |
Autor(es): | Silva, Afrânio de Oliveira Araújo, Marcos Paulo Marques |
Data de publicação: | 04-2010 |
Resumo: | Trata da cooperação federativa para implementação de políticas públicas na área social enfocando a cooperação intermunicipal que ganha relevância em função das fragilidades e desafios oriundos do processo de descentralização das políticas sociais, especialmente a transferência de poder de decisão e de recursos, bem como de atribuições da União e dos Estados para com os Municípios. |
Assuntos: | Descentralização administrativa, Brasil Políticas públicas, Brasil Assistência social, Brasil Ação social, Brasil Competência federal, Brasil Competência estadual, Brasil Competência municipal, Brasil |
Fonte: | SILVA, Afrânio de Oliveira; ARAÚJO, Marcos Paulo Marques. Cooperação federativa e política pública de assistência social : algumas reflexões. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 110, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31747>. Acesso em: 10 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31747 |
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