1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGuimarães, Fernando Vernalha
dc.date.issued2009-10
dc.identifier.citationGUIMARÃES, Fernando Vernalha. A recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face do incremento dos encargos salariais. Revista brasileira de direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 27, out. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31798>. Acesso em: 11 mar. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31798
dc.description.abstractExamina as tendências jurisprudenciais negativistas do direito relativo à recomposição do equilíbrio contratual em face dos reajustes salariais advindos de dissídios e acordos coletivos de trabalho, tornando-as um evento hábil a desencadear o dever jurídico da Administração em restabelecer a equação econômico-financeira do contrato.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito públicopt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subjectContrato administrativo, reajustamento, Brasilpt_BR
dc.subjectReajustamento salarial, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectReajustamento salarial, aspectos econômicos, Brasilpt_BR
dc.subjectLicitação, contratação, reajustamento, Brasilpt_BR
dc.subjectEquilíbrio econômico-financeiro, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]
dc.subject.otherContrato de direito público
dc.titleA recomposição da equação econômico-financeira do contrato administrativo em face do incremento dos encargos salariaispt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
recomposicao_equacao_economico_financeira.pdf219.15 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito