1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Sumários de Livros


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPires, Luis Manuel Fonseca-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationPIRES, Luis Manuel Fonseca. Regime jurídico das licenças. São Paulo: Quartier Latin, 2006. 224 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3183-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 35.077.2 P667r Código de barras: STJ00064694en
dc.description.abstractTrata o presente livro do regime de licenças. O autor conceitua o gênero licença como o ato administrativo vinculado por meio do qual a Administração Pública declara um direito subjetivo preexistente como condição ao seu exercício.en
dc.format.extent45724 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherQuartier Latinen
dc.subjectAto administrativoen
dc.subjectLicenciamento ambientalen
dc.titleRegime jurídico das licençasen
dc.typeSumário de livroen
Arquivo TamanhoFormato 
Regime_Jurídico_das_Licenças.pdf44.65 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Sumários de Livros