Título: | Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público |
Autor(es): | Macedo, Dimas |
Data de publicação: | 03-2010 |
Resumo: | Discorre sobre os recursos hídricos, analisando a natureza jurídica e o texto constitucional sobre o assunto, destacando a posição de direito fundamental, sugerindo uma nova gestão de recursos hídricos pelos estados brasileiros. |
Assuntos: | Água, aspectos constitucionais, Brasil Recursos hídricos, administração, Brasil |
Fonte: | MACEDO, Dimas. Recursos hídricos e Constituição: a água como bem de domínio público. Interesse Público , Belo Horizonte, v. 12, n. 60, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31863>. Acesso em: 23 jun. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31863 |
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