1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Inajara Gravina Kunzler
dc.date.issued2009-09
dc.identifier.citationRODRIGUES, Inajara Gravina Kunzler. Sujeito ativo da improbidade administrativa: a responsabilização do terceiro (extraneus) por atos ímprobos. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 103, set. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32048>. Acesso em: 16 abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32048
dc.description.abstractDiscute a prevenção e repressão dos abusos praticados por servidores públicos e por aqueles que com eles contribuem para a malversação dos recursos da administração pública. Analisa os aspectos gerais da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, discutindo a responsabilização de terceiros a título de culpa ou independentemente da responsabilização do agente público em co-autoria. Apresenta entendimento de alguns tribunais brasileiros acerca do tema.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectImprobidade administrativa, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subjectTerceiros, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, responsabilidade, Brasilpt_BR
dc.subjectServidor público, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAgente público
dc.titleSujeito ativo da improbidade administrativa : a responsabilização do terceiro (extraneus) por atos ímprobospt_BR
dc.title.alternativeSujeito ativo da improbidade administrativa : a responsabilização do terceiro ( extraneus ) por atos ímprobospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
sujeito_ativo_improbidade_rodrigues.pdf279.03 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito