Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Eliana Calmon | - |
dc.date.issued | 2002-12 | - |
dc.identifier.citation | ALVES, Eliana Calmon. Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, v.4, n.1, p.41-61, dez. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/320>. Acesso em: 28 out. 2011. | en |
dc.identifier.citation | ALVES, Eliana Calmon. Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria. Doutrina ADCOAS, v.6, n.12, p.392-398, dez. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/320>. Acesso em: 28 out. 2011. | pt |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/320 | - |
dc.description.abstract | Descreve retrospectiva histórica dos direitos sociais. Aborda os direitos de quarta geração inseridos num mundo inteiramente novo, com valores sociais e éticos em declínio absoluto. Discorre sobre a biodiversidade, direito de propriedade e a biopirataria. Considera que as tendências do Direito neste século estão arraigadas na velocidade da vida pelas descobertas científicas e avanços tecnológicos e novos centros de interesse com ênfase à propriedade imaterial. Ressalta a necessidade da consciência de que a biodiversidade está integrada pelos conhecimentos e inovações da tradição dos povos, fora do sistema formal dos direitos. Assinala que o Brasil não dispõe de legislação que discipline a genética humana e a utilização e plantio de alimentos transgênicos. Afirma que a biopirataria é uma forma nova de colonialismo, substituindo, no mundo moderno, os caçadores de plantas por exploradores de genes. Apresenta três idéias defendidas pelas proposições internacionais para proteger a biodiversidade e frear a biopirataria que se traduzem na partilha dos lucros oriundos das patentes baseadas no conhecimento primitivo de povos incultos, pagamento de royalties a esse povos e impossibilidade de venda ou negociação do conhecimento científico que possa influenciar na genética. | en |
dc.format.extent | 85189 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região | en |
dc.subject | Direitos humanos, Brasil | en |
dc.subject | Biodiversidade, Brasil | en |
dc.subject | Biopirataria, Brasil | en |
dc.subject | Propriedade intelectual, Brasil | en |
dc.subject | Biogenética, Brasil | en |
dc.subject | Propriedade imaterial, Brasil | en |
dc.subject.other | Direitos civis | - |
dc.subject.other | Direitos do homem | - |
dc.subject.other | Direitos humanos (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Propriedade imaterial | - |
dc.title | Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria | en |
dc.type | Artigo de revista | en |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Direitos_Quarta_Geração.pdf | 83.68 kB | Visualizar |
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