| Título: | O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição |
| Autor(es): | Rigolin, Ivan Barbosa |
| Data de publicação: | 11-2002 |
| Resumo: | Analisa quinze parágrafos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, discorrendo do § 2º ao § 16 sobre os aspectos relacionados à previdência social. |
| Assuntos: | Reforma previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil Servidor público, aposentadoria, Brasil Previdência social, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20] |
| Fonte: | RIGOLIN, Ivan Barbosa. O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária”: IX: os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 11, nov. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32140>. Acesso em: 5 jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32140 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| servidor_publico_reforma_rigolin.pdf | 172.64 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: