| Título: | A doação |
| Autor(es): | Medina, Paulo Geraldo de Oliveira |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de uma pessoa para o de outra, e que, portanto, a ausência de liberalidade descaracteriza o contrato de doação. |
| Assuntos: | Brasil. [Código Civil (2002)] Doação, natureza jurídica Doação, jurisprudência Liberalidade |
| Editora: | LTr |
| Fonte: | NETTO, Domingos Franciulli; MENDES, Gilmar Ferreira; MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva (Coord.). O novo Código Civil: estudo em homenagem ao professor Miguel Reale. 2. ed. São Paulo: LTr, 2006. p. 479-499. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3223 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| A_Doação.pdf | 170.62 kB | Visualizar |
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