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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMonteiro, Vera-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32239-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083061 35.078.6(81) M775cpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMalheirospt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectServiços públicos, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectPrestação de serviços, Brasilpt_BR
dc.subjectParceria público-privada (PPP), Brasilpt_BR
dc.subjectPermissão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato administrativo, Brasilpt_BR
dc.subjectNorma constitucional, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito comunitário, Países da União Europeiapt_BR
dc.subjectDireito administrativo, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicos, legislação, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. [Constituição (1988)]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004]pt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei das concessões e permissões de serviços públicos (1995)]-
dc.subject.otherAtividade essencial-
dc.subject.otherServiço de infraestrutura-
dc.subject.otherServiço público prestado-
dc.subject.otherServiços essenciais-
dc.subject.otherServiços públicos essenciais-
dc.subject.otherContrato de direito público-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.subject.otherPPP-
dc.subject.otherParceria público-privada-
dc.subject.otherPermissão de serviço público-
dc.titleConcessãopt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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Concessão_Monteiro_Veraa.pdf1.03 MBPDFVisualizar

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