| Título: | Concessão |
| Autor(es): | Monteiro, Vera |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083061 35.078.6(81) M775c |
| Assuntos: | Concessão de serviços públicos, Brasil Serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil Prestação de serviços, Brasil Parceria público-privada (PPP), Brasil Permissão de serviços públicos, Brasil Contrato administrativo, Brasil Norma constitucional, Brasil Direito comunitário, Países da União Europeia Direito administrativo, jurisprudência, Brasil Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995] Brasil. [Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004] Brasil. [Lei de licitação (1993)] |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32239 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Concessão_Monteiro_Veraa.pdf | 1.03 MB | Visualizar |
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