Título: | O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinar |
Autor(es): | Lessa, Sebastião José |
Data de publicação: | 02-2009 |
Resumo: | Debate acerca do princípio da colegialidade e sobre a decisão monocrática com base, principalmente, na legislação e na jurisprudência. |
Assuntos: | Decisão judicial, Brasil Processo disciplinar, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Decisão judicial, legislação, Brasil Decisão judicial, jurisprudência, Brasil |
Fonte: | LESSA, Sebastião José. O princípio da colegialidade e a decisão monocrática na dinâmica do procedimento disciplinar. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 96, fev. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32272>. Acesso em: 28 maio 2010 |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32272 |
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