Título: | Poderes investigatórios do Ministério Público nas ações coletivas |
Autor(es): | Almeida, Gustavo Milaré |
Data de publicação: | 2010 |
Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083065 347.921.5(81) A447p |
Assuntos: | Polícia judiciária, competência, Brasil Processo civil, aspectos constitucionais, Brasil Inquérito policial, Brasil Inquérito civil, Brasil Investigação criminal, Brasil Ação coletiva, Brasil Ministério público, poderes e atribuições, Brasil Brasil. Ministério Público, competência Brasil. [Código de processo penal (1941)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. [Constituição (1988)] |
Editora: | Atlas |
Tipo: | Sumário de livro |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32346 |
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Poderes_Investigatórios_Ministério_Almeida.pdf | 777.79 kB | Visualizar |
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