Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Motta, Carlos Pinto Coelho | |
dc.date.issued | 2010-06 | |
dc.identifier.citation | MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Pontos polêmicos das parcerias público-privadas. Fórum de contratação e gestão pública, Belo Horizonte, v. 9, n. 102, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32409>. Acesso em: 8 jul. 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32409 | |
dc.description.abstract | Trata da aplicabilidade das parceiras público-privadas na administração pública direta e indireta e o ônus da contraprestação pública, bem como destaca as principais críticas doutrinárias. Aborda as garantias por meio de vinculação da taxa de limpeza e por meio de fundos especiais contrapondo com as controvérsias relativas ao fundo garantidor. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de contratação e gestão pública | pt_BR |
dc.subject | Parceria público-privada (PPP), Brasil | pt_BR |
dc.subject | Concessão de serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parceria público-privada (PPP), legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)] | pt_BR |
dc.subject.other | Concessão administrativa | |
dc.subject.other | Concessão de serviço público | |
dc.subject.other | Concessão (direito administrativo) | |
dc.subject.other | Serviços públicos concedidos | |
dc.subject.other | Brasil. [Lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000] | |
dc.subject.other | PPP | |
dc.subject.other | Parceria público-privada | |
dc.title | Pontos polêmicos das parcerias público-privadas | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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pontos_polemicos_parcerias_motta.pdf | 129.69 kB | Visualizar |
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