| Título: | Jurisdição constitucional e legitimidade democrática: tensão dialética no controle da constitucionalidade |
| Autor(es): | Garcia, Emerson |
| Data de publicação: | 06-2010 |
| Resumo: | Aborda o confronto entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional. Analisa o ativismo judicial e o seu papel na democracia participativa. Discorre sobre a legitimidade das decisões dos Tribunais Constitucionais considerando a importância do “direito constitucional jurisprudencial”, destacando o uso de dispositivos de contenção do ativismo judicial para que esse não se sobreponha à legitimidade democrática. |
| Assuntos: | Ativismo judicial, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil Função jurisdicional, Brasil Tribunal constitucional, Brasil Jurisdição constitucional Jurisdição constitucional, Estados Unidos Controle da constitucionalidade Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, França Tribunal constitucional, competência Norma constitucional Poder judiciário, politização Juiz, poderes e atribuições Revisão constitucional Interpretação da constituição Lógica jurídica Democracia |
| Fonte: | De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 43, 2008. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32490 |
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| jurisdição_constitucional_legitimidade_garcia.pdf | 1.12 MB | Visualizar |
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