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dc.contributor.authorAndrighi, Fátima Nancy-
dc.date.issued2009-
dc.identifier.citationPACHECO, Júlio César de Carvalho. Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas. Passo Fundo, RS: Imed, 2009. p. 9-10.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32534-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractRessalta que o estudo realizado demonstra como os direitos sociais estruturam a atividade estatal no esforço de assegurar piso existencial mínimo, a dignificação da pessoa humana e, num sentido amplo, a erradicação da pobreza.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectDireitos econômicos e sociais, proteçãopt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuaispt_BR
dc.subjectSociologia jurídicapt_BR
dc.subject.otherGarantias fundamentais-
dc.subject.otherDireitos coletivos-
dc.subject.otherDireitos do cidadão-
dc.subject.otherDireitos fundamentais-
dc.subject.otherGarantias constitucionais-
dc.subject.otherDireitos econômicos, sociais e culturais-
dc.subject.otherSociologia do direito-
dc.titlePrefácio [Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas]pt_BR
dc.title.alternativePrefácio Os direitos sociais e o desenvolvimento emancipatório: globalização, crise do Estado-nação, flexibilização, mandado de injunção, proibição de retrocesso social e outros temas-
dc.typePrefáciopt_BR
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Prefácio_Direitos_Sociais.pdf1.34 MBPDFVisualizar