Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Leite, Danielle Vignoli Guzella | |
dc.date.issued | 2010-06 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Danielle Vignoli Guzella. A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n.14, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32537>. Acesso em: 23 jul. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32537 | |
dc.description.abstract | Trata da construção teórica formulada por Robert Alexy no Direito alemão e das contribuições do pensador ao reconhecimento dos direitos fundamentais constitucionalizados. Analisa comparativamente o controle dos direitos fundamentais e da judicialização da política no direito do Brasil e dos Estados Unidos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | pt_BR |
dc.subject | Alexy, Robert | pt_BR |
dc.subject | Direitos e Garantias individuais, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição, controle, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário, participação política, Brasil, Estados Unidos | pt_BR |
dc.subject.other | Direitos coletivos | |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | |
dc.title | A contribuição da teoria de Robert Alexy a eficácia dos Diretos Fundamentais no Brasil e ao controle jurisdicional das políticas públicas sociais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contribuição_teoria_robert_leite.pdf | 1.04 MB | Visualizar |
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