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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão-
dc.date.issued1996-
dc.identifier.citationCARNEIRO, Athos Gusmão. Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada. Revista de processo, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 220-225, jan./mar., 1996. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32703>. Acesso em: 31 ago. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32703-
dc.descriptionO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.pt_BR
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractComenta da necessidade das decisões judiciais serem fundamentadas. Discute a exigência de que o juiz motive a sentença. Expressa o conceito de decisão não fundamentada, distinguindo-o de decisão mal fundamentada e de decisão insuficientemente fundamentada.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectSentença nula, Brasilpt_BR
dc.subjectNulidade (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectDecisão judicial, Brasilpt_BR
dc.subjectSentença civil, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSentença (processo civil)
dc.titleSentença mal fundamentada e sentença não fundamentadapt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Sentença_mal_fundamentada.pdf4.39 MBPDFVisualizar

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