| Título: | Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o nomen iuris de possessória |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 1995 |
| Resumo: | Discorre a respeito da consulta pelo Condomínio Shopping Center Iguatemi, a respeito de demanda proposta, no foro da cidade de São Paulo, pela empresa consulente contra os Condomínios dos Edifícios Avignon e Outros, demanda esta decorrente do nãocumprimento, pelos réus, das limitações previstas em contrato de instituição de servidões prediais recíprocas. |
| Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Servidão predial, parecer, Brasil Prescrição (direito civil), parecer, Brasil Tutela jurisdicional, parecer, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Servidões prediais non aedificandi e prospectus - não-uso da servidão e prescrição da ação tutelar - da interrupção do não-uso e da prescrição - ação confessória apresentada sob o nomen iuris de possessória. Revista jurídica, Porto Alegre, v. 43, n. 207, p. 42-56, jan. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32708>. Acesso em: 31 ago. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32708 |
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