Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Cabral Neto, Cirino Adolfo | |
dc.date.issued | 2010-05 | |
dc.identifier.citation | CABRAL NETO, Cirino Adolfo. Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental. Fórum de direito urbano e ambiental, Belo Horizonte, v. 9, n. 51, maio 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32746>. Acesso em: 1 de set. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32746 | |
dc.description.abstract | Analisa a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral em empreendimentos de significativo impacto ambiental, e como podem os municípios brasileiros instituir Unidades de Conservação da Natureza. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum de direito urbano e ambiental | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Impacto ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Unidade de conservação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Competência municipal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000] | pt_BR |
dc.title | Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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possibilidade_implantacao_cabral_neto.pdf | 32.55 kB | Visualizar |
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