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dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão-
dc.date.issued1996-
dc.identifier.citationCARNEIRO, Athos Gusmão. Caução de cheques pré-datados. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 58-76, jan./abr. 1998. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32757>. Acesso em: 8 set. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32757-
dc.descriptionPublicado também com o título "Cheques pós-datados : validade de sua entrega, em garantia real (caução); a instituição bancária; resolução do Bacen n. 2.154/95", no Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 4, n. 13, p. 215-233, out./dez. 1995.pt_BR
dc.descriptionO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.pt_BR
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.pt_BR
dc.description.abstractDiscorre a respeito da consulta que foi apresentada pelo Banco X, a respeito de lide surgida na concordata preventiva impetrada por MM Ltda. e Outros. Trata da síntese dos fatos processualmente relevantes; da caução de títulos de crédito como garantia real; do cheque bancário como título de crédito; do cheque pré (ou pós) datado e sua vinculação em garantia; os usos mercantis como lei comercial em perene formação; da lícita atuação do credor com garantia real; da não-incidência e da não-aplicabilidade da Resolução 2.154 do Banco Central.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectCheque pré-datado, Brasilpt_BR
dc.subjectCaução, Brasilpt_BR
dc.subjectConcordata, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpresa comercial, Brasilpt_BR
dc.subjectTítulo de crédito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcordata (direito comercial)
dc.titleCaução de cheques pré-datadospt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Caucao_cheques_pre_datados.pdf13.44 MBPDFVisualizar