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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRigolin, Ivan Barbosa-
dc.date.issued2003-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citation- Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2, n. 22, out. 2003.pt_BR
dc.identifier.citation- Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2, n. 23, nov. 2003.pt_BR
dc.identifier.citation- Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 3, n. 25, jan. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32854-
dc.description- Artigo publicado em três partes.-
dc.description.abstractTrata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos administrativos. Discorre sobre a modalidade licitatória convite e a habilitação de licitantes. Aborda o pregão sob a ótica da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o seu regulamento, no decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Discorre, ainda, sobre a classificação de objetos contratuais, convênios, serviços sociais autônomos, parcelamentos, fracionamentos ou execuções parciais dos contratos administrativos, bem como sobre concessão de serviços públicos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórum-
dc.relation.ispartofFórum de contratação e gestão públicapt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectCarta convitept_BR
dc.subjectPregãopt_BR
dc.subjectContrato administrativopt_BR
dc.subjectConvêniopt_BR
dc.subjectConcessão de serviços públicospt_BR
dc.subjectBrasil. [Lei de licitação (1993)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993]-
dc.subject.otherConvite (licitação)-
dc.subject.otherContrato de direito público-
dc.subject.otherConcessão administrativa-
dc.subject.otherConcessão de serviço público-
dc.subject.otherConcessão (direito administrativo)-
dc.subject.otherServiços públicos concedidos-
dc.titleLicitações e contratos: algumas curiosidadespt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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licitacoes_contratos_algumas_rigolin_n_22_2003_PARTE_1.pdf708.09 kBPDFVisualizar
licitacoes_contratos_algumas_rigolin_n_23_2003_PARTE_2.pdf711.98 kBPDFVisualizar
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