TítuloServidões prediais non aedificandi e prospectus : prazo prescricional : não-uso e interrupção : ação confessória
Autor(es)Carneiro, Athos Gusmão
Data de publicação1995
ResumoComenta um caso de servidões recíprocas, constituídas por instrumento público, entre imóveis confinantes de um Shopping e de vários condomínios residenciais. Apresenta conceitos de não-uso da servidão e de prescrição da ação tutelar do exercício da servidão.
NotasO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
AssuntosServidão predial, Brasil
Centro comercial, Brasil
Prescrição (direito civil), Brasil
FonteCARNEIRO, Athos Gusmão. Servidões prediais non aedificandi e prospectus: prazo prescricional: não-uso e interrupção: ação confessória. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 91, n. 329, p. 17-23, jan./mar. 1995. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32861>. Acesso em: 13 set. 2010.
TipoArtigo
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