Título: | Servidões prediais non aedificandi e prospectus: prazo prescricional: não-uso e interrupção: ação confessória |
Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
Data de publicação: | 1995 |
Resumo: | Comenta um caso de servidões recíprocas, constituídas por instrumento público, entre imóveis confinantes de um Shopping e de vários condomínios residenciais. Apresenta conceitos de não-uso da servidão e de prescrição da ação tutelar do exercício da servidão. |
Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
Assuntos: | Servidão predial, Brasil Centro comercial, Brasil Prescrição (direito civil), Brasil |
Fonte: | Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 91, n. 329, p. 17-23, jan./mar. 1995. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32861 |
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